Diamantes

JUNTOS, PELA AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS NO ESTADO

Imagem do setor - Diamantes

Mapa do setor - Diamantes

Este setor tem grande potencial nas regiões apontadas no mapa.

DIAMANTES 

No século XVII o Brasil era o principal produtor mundial de diamantes, posição que foi ocupada por cerca de 140 anos, até aproximadamente metade do século XIX, quando a descoberta de diamante na África do Sul alterou o cenário mundial. Atualmente o Brasil já não se encontra entre os protagonistas do setor no mercado internacional, em termos de volume, mas esse quadro é passível de alterações. O Brasil e, especialmente o estado de Minas Gerais, possuem muitas áreas com potencial de exploração em fontes primárias, que podem fazer o setor dar um salto.

O estado de Minas Gerais é, atualmente, o segundo maior estado produtor de diamantes do país. Na região do Alto Paranaíba está a maior concentração de kimberlitos do Brasil, a qual foi descoberta no final da década de 60. A Província Diamantífera do Alto Paranaíba é centralizada pela região de Coromandel como a principal produtora de diamantes e pólo de comercialização da gema.

Ações por temas

Escolha um dos temas abaixo e conheça o plano de ações específico que irá transformar os desafios em oportunidades de crescimento.

LISTA DE AÇÕES


Ação Curto Prazo LegendaCurto prazo
Ação Médio Prazo LegendaMédio prazo
Ação Longo Prazo LegendaLongo prazo
Promover pesquisa aplicada e inovação
1

Desafio/Oportunidade

  • Distanciamento entre Institutos de Ciência e Tecnologia - ICTs e indústria
  • Aumentar os investimentos em modernização e inovação

2

O que se pretende alcançar

  • Promoção da cultura da inovação no setor
  • Aumento dos investimentos do setor em atividades inovativas
3

Stakeholders

FIEMG

Centro de Inovação e Tecnologia – SENAI FIEMG

Bancos de desenvolvimentos

Sindicatos e Associações do setor

Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Indústrias

1

Apoiar empresas na obtenção de financiamento

MICROATIVIDADES

Mapear fontes de financiamento e linhas de crédito para desenvolvimento e incentivo à inovação, identificando suas especificidades

  • Informações complementares:
    Alguns órgãos de interesse são FAPEMIG, FINEP, BDMG, e BNDES

2

Mapear demanda por inovação tecnológica no mercado e relacioná-las às pesquisas em andamento nas instituições

MICROATIVIDADES

Mapear universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia - ICTs com expertise nas áreas correlatas ao setor.

Articular para o aproveitamento de pesquisas já existentes ou desenvolvimento de novas pesquisas.

Identificar oportunidades para desenvolvimento de projetos de inovação nas empresas.

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Aprimorar o sistema de certificação do processo de Kimberley
1

Desafio/Oportunidade

  • Dificuldade de obtenção do certificado  de Kimberley.
2

O que se pretende alcançar

  • Tornar mais eficiente e acessível o sistema de certificação de Kimberley.
  • Aumentar a inserção e competitividade da empresas brasileiras no mercado internacional.
3

Stakeholders

FIEMG

Sindicatos e Associações do setor

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX)

Indústrias

1

Propor adequações ao processo

MICROATIVIDADES


Propor alterações ao sistema atual de obtenção do certificado de Kimberley adotado pelo Brasil, de modo a torná-lo mais coerente tanto com os sistemas adotados em outros países quanto adequado à realidade do país. 

  • Informações Complementares:
    Um dos pontos é que o processo atualmente certifica a mercadoria após sua exploração e venda, o que dificulta o levantamento de informações e impacta diretamente na conclusão do negócio pela empresa. O ideal é que isso seja feito antes da empresa realizar um compromisso comercial atrelado à mercadoria. Devem ser propostas outras alterações que venham a ser identificadas como entraves.

2

Aproximar as empresas dos órgãos regulatórios

MICROATIVIDADES

Articular junto ao governo a simplificação dos trâmites internos no DNPM para uma emissão do certificado em tempo que não inviabilizem as atividades comerciais das empresas

3

Sensibilizar empresários do setor

MICROATIVIDADES


Sensibilizar empresários para a importância da obtenção do certificado de Kimberley.

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Promover a formalização do setor
1

Desafio/Oportunidade

  • Aumentar a formalização do setor
2

O que se pretende alcançar

  • Tornar o setor mais atrativo a investimentos
  • Aumentar o grau de formalização do setor

3

Stakeholders

FIEMG

SEBRAE

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE)

Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI)

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Sindicatos e Associações do setor

Indústrias 

1

Elaborar projeto de formalização

MICROATIVIDADES

Articular parcerias para criação de um projeto que vise aumentar o grau de atividades regularizadas no setor, através de ações que fomentem a criação de empresas formais e também ações de fomento a parcerias dos profissionais de garimpo com empresas formais já estabelecidas

2

Sensibilizar empresários

MICROATIVIDADES

Realizar atividades de sensibilização dos benefícios e ganhos para os profissionais, empresas e região com a elevação da formalização.

  • Informações complementares:
    Através de workshops, fóruns, palestras, dentre outros

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Promover a melhoria da imagem do setor
1

Desafio/Oportunidade

  • Percepção pública do setor.
2

O que se pretende alcançar

  • Desmitificar a imagem do setor junto à sociedade e ao poder público
  • Aumentar os investimentos no setor
3

Stakeholders

FIEMG

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE)

Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI)

Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Sindicatos e Associações do setor

Indústrias

1

Divulgar potencial

MICROATIVIDADES

Criar uma campanha que divulgue para a sociedade e para o poder público o potencial do setor, de modo a fomentar investimentos no mesmo.

  • Informações Complementares:
    Parte da sociedade não possui conhecimento do potencial econômico que a exploração de diamantes tem para o estado e para o país. 

2

Desmitificar o setor

MICROATIVIDADES

Promover uma campanha de melhoria da imagem do setor junto à sociedade e ao poder público, com a elaboração de cartilhas, realização de fóruns regionais de debate e outras atividades que tratem da imagem do setor.

  • Informações complementares:
    Essa atividade deve ser executada em conjunto com a de divulgação do potencial econômico do setor

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Ampliar o conhecimento geológico
1

Desafio/Oportunidade

  • Prospecção de novas jazidas.
2

O que se pretende alcançar

  • Aumentar o conhecimento acerca do potencial geológico do estado.
  • Exploração de novas jazidas.
  • Viabilizar a exploração em fontes primárias.
3

Stakeholders

Centro de Inovação e Tecnologia – SENAI FIEMG

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE)

Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI)

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Sindicatos e Associações do setor

Indústrias 

1

Articular em prol de legislação favorável

MICROATIVIDADES


Articular junto as devidas partes a aprovação do texto do Novo Marco Regulatório de forma que incentive a realização de pesquisas minerais por parte das empresas. 

  • Informações complementares:
    A proposta atual, de concessão de exploração precedida de licitação ou chamada pública, significa o fim do direito de prioridade à empresa que realizou a descoberta mineral, de modo que é um forte desincentivo à prospecção mineral realizada pelo mercado privado. 
    Essa atividade deve ser executada em conjunto à “Novo Marco Regulatório da Mineração”.

2

Promover parcerias de apoio

MICROATIVIDADES

Fomentar parcerias com centros de pesquisa e entidades do setor, visando a elaboração de estudos detalhados que aumentem o conhecimento geológico, de modo a embasar explorações futuras, em especial em fontes primárias. 

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Articulação para adequação do processo de regularização ambiental
1

Desafio/Oportunidade

  • Dificuldade na regularização ambiental e da adimplência ambiental para os empreendimentos.

2

O que se pretende alcançar

  • Melhor entendimento por parte do órgão ambiental do processo produtivo do setor
  • Adequação dos critérios e exigências no processo de regularização ambiental conforme realidade do setor
3

Stakeholders

IEL - FIEMG

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Ministério de Minas e Energia (MME)

 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)

Sindicatos e Associações do setor

1

Identificar os problemas para regulamentação ambiental

MICROATIVIDADES

Integração com a SEMAD para identificação dos principais caminhos críticos no procedimento de regularização ambiental

Promoção do conhecimento sobre o processo de extração e beneficiamento de diamante para os órgãos ambientais licenciadores (munícipio e estado)

  • Informações Complementares:
    Por meio de workshop técnicos; programas de capacitação; intercâmbio de experiências internacionais.

Proposição de novo enquadramento para o setor de diamantes na Deliberação Normativa nº 74/2004 – Norma que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental ou de licenciamento ambiental no nível estadual.

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Novo Marco Regulatório da Mineração
1

Desafio/Oportunidade

  • Proposta novo marco regulatório da mineração.
2

O que se pretende alcançar

  • Políticas públicas que garantam o desenvolvimento da atividade mineral no estado.
  • Apoiar a competitividade das empresas.
  • Estimular investimentos produtivos no setor mineral.
3

Stakeholders

FIEMG

CNI

Sindicatos e Associações do setor

Indústrias

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Ministério de Minas e Energia (MME)

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)

1

Acompanhamento e Defesa de Interesses

MICROATIVIDADES

Composição de frente ativa para o acompanhamento do Novo Código Mineral, que envolva acompanhamento do andamento da sua aprovação, análise do texto proposto, propostas de alterações, dentre outros.

Juntamente com as partes interessadas, articular junto ao governo federal em pról da aprovação de um marco regulatório que seja convergente com os interesses e necessidades do setor mineral, no que diz respeito à modificação de alíquotas, direitos exploratórios, dentre outros pontos. 

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Desenvolvimento e incremento de mão de obra técnica
1

Desafio/Oportunidade

  • Mão de obra técnica qualificada que atenda a demanda das empresas.
2

O que se pretende alcançar

  • Aumentar o nível de capacitação básica da mão de obra do setor.
  • Estreitar parceria entre empresas e instituições de ensino profissionalizante.
3

Stakeholders

IEL–FIEMG

SENAI-FIEMG

SEBRAE

Secretaria de Educação (SEE)

Sindicatos e Associações do Setor

Indústrias

1

Alinhar a oferta de profissionais com a demanda do setor

MICROATIVIDADES

Analisar a formação técnica e a oferta de cursos técnicos, para analisar se está compatível com a demanda das empresas.

Elaborar estratégias a partir do resultado da análise, como a criação de novos cursos ou adequação de características dos já ofertados, como grade curricular e tempo de duração.

Promover maior interação das empresas com instituições profissionalizantes, visando realização de parcerias e divulgação de oportunidades.

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